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FBI inclui ‘crueldade animal’ como ‘crime contra a sociedade’

Por S. P. Sullivan | Tradução de Igor Leutz

US fbi 15884113-mmmainO pit bull Patrick estava faminto e jogado em uma lixeira, em um edifício na cidade de Newark. Seu caso resultou na criação de penalidades mais severas para o abuso de animais em New Jersey. (Foto: Jennifer Brown / The Star-Ledger)

Com o objetivo de levantar dados mais apurados e conseguir melhores estatísticas sobre o abuso animal dos EUA, o FBI anunciou semana passada que passou a considerar atos de crueldade animal como ‘crimes contra a sociedade’.

Antes, crimes contra animais eram registrados sob um nome genérico dentro da categoria "todas as outras ofensas" no "Relatório Uniforme de Crimes", ferramenta utilizada pelos Estados Unidos para mensurar a quantidade de crimes e a frequência com que eles ocorrem. A partir do próximo ano, “crueldade animal” será uma categoria diferente, assim como crimes de assassinato, assalto ou incêndio.

Dentre as mudanças, “crueldade animal” passa a ser um crime contra a sociedade e será enquadrado dentro de quatro possíveis categorias: negligência grosseira/simples, abusos intencionais e torturas, abusos organizados (como rinhas e brigas de galo) e abusos sexuais ao animal.

De acordo com o FBI, a definição oficial de "Crueldade Animal" passa a ser:

"Intencionalmente, com conhecimento ou imprudentemente tomar uma atitude que maltrate ou mate um animal sem uma causa justa, seja torturando, perturbando, mutilando, envenenando ou abandonando o animal em questão. Incluem-se as obrigações de cuidados, como por exemplo, abrigo, comida, água, cuidados se estiver doente ou machucado; transporte ou confinamento de um animal de uma forma que possa lhe causar ferimentos ou morte; fazendo com que um animal brigue/lute com o outro. Infligir dor ou sofrimento excessivo ou repetitivo desnecessário como, por exemplo, utilizar um objeto para machucar ou bater no animal. Esta definição não inclui a manutenção adequada de animais para show ou entretenimento; uso de animais para alimentação, caça dentro da lei, pesca ou caça por meio de armadilhas."

Segundo o Animal Welfare Institute – organização que preza pelos direitos animais – grupos de proteção animal já vinham pressionando as autoridades por mudanças na punição de crimes. O FBI adotou as mudanças atendendo aos pedidos desta organização e também da organização dos xerifes e delegados dos Estados Unidos, a National Sheriff’s Association. Ambos pediram para que os crimes contra animais fossem tratados como casos específicos, e não generalizados em crimes de "todas as outras ofensas".

Victor Amato, diretor de aplicação das leis em Monmouth County, disse que sua agência tem fornecido estatísticas que têm ajudado o trabalho do FBI há anos em suas análises internas. "Agora eles estão dando um passo além", disse Amato. "As pessoas estão encarando a crueldade animal de uma forma cada vez mais séria. Trata-se de um crime violento e, se passar despercebido, pode levar a atos ainda piores". Amato disse ainda que tais mudanças fazem parte de uma tendência no aumento da preocupação com relação aos problemas ligados à crueldade animal. "Um animal é uma vítima muito fácil; ele não pode pegar o telefone e chamar a polícia".

No último ano, o governador Chris Christie assinou a "Lei de Patrick", que elevou a crueldade animal de um simples delito para uma ofensa de quarto grau. O nome da lei é uma homenagem ao pit bull Patrick, que foi abandonado em uma lixeira e encontrado extremamente debilitado e magro. Este caso chamou a atenção de todos os estadunidenses e serviu de exemplo a todos como um caso de abusos aos animais. Mais recentemente, o Legislativo abordou a questão e decidiu proibir a prática de tatuagens e piercings nos animais.

O FBI vai implementar tais mudanças a partir de 2015.

Fonte: NJ.com / via http://www.olharanimal.org/

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Publicado em 25 de setembro de 2014 por em Uncategorized.

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